A CONSTRUCCIONES MECÁNICAS ALCAY, S.L., responsável pelo sítio web, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.
A CONSTRUCCIONES MECÁNICAS ALCAY, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do sítio web, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou de dar conhecimento aos utilizadores dessas alterações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web da CONSTRUCCIONES MECÁNICAS ALCAY, S.L.
O sítio web, incluindo, a título exemplificativo e não taxativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em todos os casos, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL que possam constar do sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir a seu respeito. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos concretos do sítio web e, em todo o caso, para o sítio web principal de serrat.es.
O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade sobre os mesmos, nem o seu endosso, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.
Para apresentar qualquer tipo de observação relativa a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do sítio web, poderá fazê-lo através do endereço de correio eletrónico comercial@serrat.com.
O RESPONSÁVEL declina qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que essa informação foi manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, caso o tenha, tenha atuado com diligência para retirar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.
Este sítio web pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados têm, em todo o caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum estes cookies fornecem, por si só, dados de caráter pessoal, nem serão utilizados para a recolha dos mesmos.
Através da utilização de cookies, é também possível que o servidor onde se encontra o sítio web reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores previamente registados às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a estes, sem terem de se registar em cada visita.
Podem também ser utilizados para medir a audiência e parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este sítio web não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para obter mais informações.
A partir do sítio web, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sítios web de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido sítio web e dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título exemplificativo e não taxativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. Contudo, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o comunique de imediato ao administrador do sítio web.
Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Contudo, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página web.
Os servidores do sítio web poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o posterior tratamento dos dados, com o fim de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do lugar de cumprimento da obrigação.
CONSTRUCCIONES MECÁNICAS ALCAY, S.L. · NIF B22217715 · Registro Mercantil de Huesca, Tomo 395, Folio 199, Hoja HU4748
Ctra. N-240, km. 149,3, 22310 Castejón del Puente, Huesca
